Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição

Algemas para quem precisa

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Pena de morte

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

intervenção do Estado na esfera privada de forma coercitiva, visando o cumprimento/adimplemento da

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

do “ius puniend” do Estado, no que pese a obediência as garantias fundamentais previstas por nossa

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011